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Prevenir processos trabalhistas vai muito além de evitar ações na Justiça. É sobre criar uma cultura organizacional ética, transparente e focada no bem-estar das pessoas. O RH é protagonista nesse movimento, atuando de forma estratégica para garantir relações de trabalho mais seguras e saudáveis.
Para se ter uma ideia da importância do tema, somente em 2024 foram mais de 4 milhões de processos julgados na Justiça do Trabalho, movimentando quase R$ 50 bilhões em valores pagos aos vencedores das ações.
Esses números mostram o quanto é urgente repensar políticas internas e adotar práticas que minimizem riscos. Neste artigo, reunimos recomendações que podem ajudar profissionais de RH a fortalecer a cultura da empresa, evitar conflitos trabalhistas e proteger o negócio.
A legislação trabalhista é muito vasta. Por isso, está longe de ser uma tarefa simples entender tudo o que pode ou não gerar um processo. De forma geral, qualquer descumprimento dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou em acordos coletivos pode ser motivo para uma ação judicial.
Entre os temas mais recorrentes estão:
Se comprovadas, situações como essas podem resultar em condenações que envolvem desde o pagamento de indenizações até multas e encargos adicionais. Além disso, elas também costumam comprometer a marca empregadora, afetar o clima organizacional e aumentar a rotatividade de talentos.
Muitas das causas que levam colaboradores a entrar com ações trabalhistas estão diretamente ligadas a falhas na gestão de pessoas e na cultura organizacional. Elas incluem, por exemplo:
Vale dizer que, de 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho julgou mais de 400 mil ações envolvendo casos de assédio moral e sexual. Parte desse aumento se deve à maior conscientização da população sobre o tema, mas também evidencia lacunas graves na forma como algumas empresas ainda lidam com os seus profissionais.
Considerando que o papel central do RH é zelar pelo bem-estar dos colaboradores e garantir relações de trabalho éticas e seguras, a área se torna peça-chave na prevenção dos problemas listados acima.
Com uma atuação estratégica e foco em uma gestão humanizada, o RH não só reduz o risco de processos trabalhistas, como também fortalece um ambiente de trabalho mais saudável e motivador para todas as pessoas.
Após a tomada de consciência sobre o papel do RH na prevenção de processos trabalhistas, vem o que realmente faz a diferença: transformar isso em ações concretas no dia a dia da empresa. Confira, a seguir, algumas medidas importantes.
Um dos primeiros passos para evitar problemas trabalhistas é contar com políticas de conduta bem definidas e amplamente divulgadas desde o início da relação de trabalho.
De modo geral, elas devem abordar temas como assédio, discriminação, ética, uso de recursos da empresa, segurança laboral, entre outros.
Promover treinamentos sobre saúde e segurança, diversidade, prevenção de assédio e gestão de conflitos é essencial para preparar lideranças que atuem de forma mais humanizada e eficaz.
Porém, é importante que essa capacitação não fique restrita somente à gestão: todo o time deve ser envolvido, recebendo orientações sobre seus direitos, deveres e boas práticas.
A comunicação é um dos pilares para evitar conflitos trabalhistas. E uma das maneiras de fortalecê-la é implementar canais seguros de escuta e denúncia.
Basicamente, esses canais permitem que os colaboradores se sintam à vontade para relatar qualquer comportamento ou situação inadequada, possibilitando que o RH tome as medidas cabíveis antes que o problema se agrave.
Aliás, a partir da Lei n° 14.457/2022, as empresas com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) passaram a ser obrigadas a adotar procedimentos para recebimento, acompanhamento e apuração de denúncias.
Com a ampliação da responsabilidade das empresas na gestão de riscos ocupacionais pela NR-1, agora incluindo fatores psicossociais, o cuidado com a saúde integral dos colaboradores tornou-se ainda mais essencial.
Nesse cenário, cabe ao RH liderar ações que promovam o bem-estar continuamente. Além das dicas que já mencionamos, o setor também pode implementar medidas como:
Já ouviu aquele ditado que diz que “o combinado não sai caro”? No contexto das relações trabalhistas, ele faz ainda mais sentido. Ter contratos de trabalho bem elaborados, explicativos e alinhados à legislação é essencial para evitar interpretações equivocadas e conflitos futuros.
Lembre-se também de que é preciso revisar periodicamente esses documentos, principalmente em casos de mudanças de função, jornada ou local de trabalho.
O controle adequado da jornada, incluindo horas extras e intervalos, também é um fator decisivo para prevenir processos trabalhistas.
Mais do que registrar corretamente os horários de entrada, saída e descanso, é sempre válido orientar os gestores sobre a importância de respeitar esses limites.
Isso inclui coibir práticas comuns, mas indevidas, como acionar colaboradores fora do expediente, durante folgas ou em períodos de afastamento.
Quando o RH assume um papel ativo na construção de uma cultura organizacional ética e humanizada, os riscos trabalhistas diminuem, o engajamento e a produtividade das equipes aumentam, e a reputação da empresa é fortalecida.
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